FGTS no divórcio: o saldo entra na partilha?
Entenda como fica o saldo do FGTS no divórcio e veja no nosso artigo quais são as informações que você precisa saber sobre o assunto! Neste artigo: O que é…
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Adjudicação compulsória é um termo pouco conhecido no âmbito jurídico, mas que pode ser de grande interesse para proprietários de imóveis e compradores que enfrentem problemas com a concretização de…
A prescrição punitiva é apenas um dos institutos do Direito Penal que aponta para a extinção do direito de punição que o Estado tem para reprimir crimes ou condutas ilícitas…
Perda do poder familiar. Saiba mais sobre o tema. O que você deve saber sobre extinção, suspensão e perda do poder familiar Neste artigo: O que é o poder familiar?Como…
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Você sabe o que a legislação diz sobre herdar dívidas? Não? Então, veja este post agora mesmo e confira! Neste artigo falamos sobre: Quais são os principais conceitos relacionados a…
Contrato de aluguel: o que você precisa saber sobre o assunto? Quer saber um pouco mais sobre a Lei do Inquilinato e seu funcionamento? Basta ler este nosso post especial…
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O que é usucapião?Quais são os tipos de usucapião? Com certa frequência, ouvimos histórias sobre algum conhecido que se tornou dono de um imóvel que não lhe pertencia originalmente, mas…
Você sabe o que é e como se caracteriza uma ação rescisória? Trata-se de um instrumento jurídico cuja finalidade é legitimar a ampla defesa e, especialmente, o contraditório. A ação…