Tribunal do Júri

No âmbito das ações que são julgadas pelo Tribunal do Júri, temos grande experiência prática e comprovada, atuando tanto na fase da investigação criminal (Inquéritos Policiais), quanto na fase da ação penal propriamente dita (Processos Penais). Os julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri ocorrem em duas etapas e nós disponibilizamos de uma assessoria jurídica que atua em ambas.

Na primeira fase realizamos todos os trabalhos da Defesa do réu, seja na forma escrita (interpondo petições e recursos), seja na forma presencial/oral (realizando audiências e sustentações orais), desde o início da ação penal até o final da primeira fase, pleiteando a absolvição sumária, apresentando memoriais escritos e interpondo recursos das decisões dessa primeira fase.

Na segunda fase do júri, acompanhamos todos os atos preparatórios para o julgamento propriamente dito, inclusive desenvolvendo trabalhos junto à Secretaria Judicial em prol dos interesses da Defesa do réu. No dia do julgamento pelo júri popular, realizamos todos os trabalhos inerentes à Defesa, também na forma escrita (interpondo petições, realizando memoriais escritos e atos de documentação, etc.), e, principalmente, a sustentação oral perante os jurados, da Defesa do réu, com todos os argumentos de fato e de direito para o exercício da mais plena e completa atuação jurídica que interessam à Defesa do réu nessa importante área do Direito Criminal.

Como pode notar, nossos serviços prestados junto ao âmbito do Tribunal do Júri são completos e englobam todos os atos procedimentais desse rito. Também temos larga experiência atuando em prol dos interesses da vítima e/ou de seus familiares junto ao Tribunal do Júri, assessorando o Ministério Público com vistas a assegurar um julgamento adequado e compatível com a legislação brasileira, no sentido de garantir uma justa indenização a ser paga pelo réu à vítima, no caso de sua condenação nesse tribunal. Também prestamos acompanhamento e consultoria em casos que se referem ao Tribunal do Júri.