Sobre Direito Imobiliário

O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria.

Área específica do direito civil, necessária à proteção do patrimônio imobiliário das pessoas e empresa.

Dispomos de assessoria técnica, especifica e pessoal, sobretudo nos seguintes trabalhos:

  • Aquisição e venda de imóveis em geral;
  • Aquisição, modificação e extinção de direitos reais, ou seja, propriedade, superfície;
  • Servidões, usufruto, uso, habitação, promessa de compra e venda, penhor e hipoteca;
  • Locação residencial e mercantil;
  • Loteamentos, exigências municipais e obras;
  • Domínio útil, foros, laudémios e enfiteuse, implicações de direitos imobiliários em terras da União;
  • Garantias reais, pessoais e fidejussórias;
  • Penhorabilidade e impenhorabilidade de bens, inclusive no que se refere ao bem de família;
  • Propositura de ações judiciais ou defesa em demandas que envolvam direitos reais, registros imobiliários e outros.